Pesquisas
Professores Contra o Escola Sem Partido
Instituição: Independente
Período de duração do projeto: (2015 – atual)
Pesquisadores do projeto: Carina Martins Costa (Professora – Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ),Fernanda Pereira de Moura (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -PUC-Rio), Fernando de Araújo Penna ( Universidade Federal Fluminense -UFF), Renata da Conceição Aquino da Silva (Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ)
E-mail do contato: professorescontraoesp@gmail.com
Resumo do projeto:
O projeto Professores Contra o Escola Sem Partido (PCESP) consiste em um grupo de pesquisadores que decidiu se unir para produzir reflexões acadêmicas acerca de movimentos pela censura de professores no Brasil. A iniciativa tem interesse em todas as etapas do ensino, mas o foco de suas ações é a educação básica (ensino fundamental e médio). Entendemos que é nesta etapa de ensino, a única universalizada, onde se concentram os casos mais graves de censura, além de que é também nela onde estão os profissionais mais precarizados; o foco no ensino básico se torna urgente também a partir do momento em que a censura nele é menos estudada e menos combatida.
O nome do nosso projeto faz referência ao principal grupo organizado para cercear a liberdade de aprender no país, o movimento Escola Sem Partido (MESP). Iniciado em 2004, por difusores do neoliberalismo no país articulados no Instituto Liberal de Brasília, em 2014 o MESP transformou suas reivindicações em um projeto de lei a pedido do então deputado estadual pelo Rio de Janeiro e atualmente senador, Flavio Bolsonaro, filho do atual presidente. O projeto de lei criado pelo movimento, dedicado a combater a “doutrinação ideológica” no ambiente escolar, foi replicado em diversos estados e municípios do país, fazendo das casas legislativas um front de combate entre educação e censura. Com o tempo, além destes projetos, foram apresentados outros especificamente contra o debate de gênero na escola e contra os direitos da população trans, como o uso do nome social e o uso dos banheiros de acordo com o gênero expressado. Por isso existem hoje centenas de projetos de lei pró-censura tramitando nas casas legislativas de todo o país, projetos de lei estes que foram mapeados por nós a partir de um mapeamento inicial feito por uma de nós na dissertação “Escola sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de História. Ações contra esses projetos de censura na educação também foram levadas recentemente ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do judiciário do país, que reafirmou mais de uma vez, contra a censura, o direito à educação garantido em lei. O estudo dessa censura difusa é um dos nossos principais objetivos atuais.