Mario Z\u00fa\u00f1iga N\u00fa\u00f1ez (Fot\u00f3grafo: Javier Perez Z\u00fa\u00f1iga)<\/p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” header_4_font=”|700||||on|||” header_4_text_color=”#A0522D” header_4_line_height=”1.5em” custom_padding=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]
Entrevista com Mario Z\u00fa\u00f1iga N\u00fa\u00f1ez. Coordenador do Campus Centro-Americano de Liberdade Acad\u00eamica na Universidade da Costa Rica.<\/strong><\/p>\n Mario Z\u00fa\u00f1iga N\u00fa\u00f1ez, antrop\u00f3logo e professor da Universidade da Costa Rica, apresenta o Campus Centroam\u00e9rica pela Liberdade de C\u00e1tedra, espa\u00e7o que coordena em sua institui\u00e7\u00e3o. O Campus \u00e9 uma iniciativa fundamental para responder e apoiar os acad\u00eamicos que tiveram que deixar seus pa\u00edses devido \u00e0 crescente persegui\u00e7\u00e3o, autoritarismo e repress\u00e3o na regi\u00e3o. O Campus Centroam\u00e9rica por la Libertad de C\u00e1tedra \u00e9 a primeira iniciativa institucional desse tipo na Am\u00e9rica Latina. Mario compartilha conosco os desafios que enfrenta, mas tamb\u00e9m as boas pr\u00e1ticas que outras institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas poderiam seguir para acompanhar e apoiar professores, pesquisadores e investigadores que atualmente s\u00e3o for\u00e7ados a se exilar de seus respectivos pa\u00edses.<\/p>\n Email do Campus Centroam\u00e9rica por la Libertad de C\u00e1tedra da UCR: campus.centroamerica@ucr.ac.cr<\/p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” custom_padding=”19px|||||” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” header_4_font=”|700||||on|||” header_4_text_color=”#A0522D” header_4_line_height=”1.5em” min_height=”2326.7px” custom_padding=”0px|||||” global_colors_info=”{}”] O Campus Centroam\u00e9rica pela Liberdade Acad\u00eamica \u00e9 uma iniciativa da Reitoria da Universidade da Costa Rica (UCR) que come\u00e7ou a funcionar em novembro de 2022. Seu principal objetivo \u00e9 receber, em nossa universidade, um determinado n\u00famero de professores e pesquisadores de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Central que tenham sido v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cujo trabalho intelectual tenha sido interrompido por essa condi\u00e7\u00e3o. Fazemos uma chamada p\u00fablica anual para candidaturas na qual podem participar acad\u00eamicos de todas as \u00e1reas do conhecimento que tenham sido v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A primeira chamada foi lan\u00e7ada em novembro de 2022 e tr\u00eas professores das \u00e1reas de engenharia, artes e ci\u00eancias sociais j\u00e1 se juntaram \u00e0 UCR. Estamos preparando a segunda chamada para inscri\u00e7\u00f5es. Os selecionados para participar desse programa t\u00eam um contrato de um ano em tempo integral para ensino, pesquisa ou a\u00e7\u00e3o social, que s\u00e3o as tr\u00eas \u00e1reas substantivas de nossa universidade.<\/p>\n A regi\u00e3o da Am\u00e9rica Central tem experimentado uma profunda deteriora\u00e7\u00e3o das liberdades p\u00fablicas nos \u00faltimos anos. A garantia da aplica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos tem se tornado cada vez mais frouxa por parte dos Estados. Pior ainda, em alguns contextos, as pr\u00e1ticas pol\u00edticas e a legisla\u00e7\u00e3o tornaram-se abertamente contr\u00e1rias aos princ\u00edpios universais dos direitos humanos. Isso est\u00e1 ocorrendo paralelamente ao crescimento do autoritarismo na regi\u00e3o, cujos casos mais vis\u00edveis s\u00e3o a ditadura nicaraguense, o regime de exce\u00e7\u00e3o atualmente aplicado em El Salvador e a coopta\u00e7\u00e3o do aparato p\u00fablico guatemalteco pelos poderes de fato que governam o pa\u00eds. Apesar do discurso pol\u00edtico em contr\u00e1rio, esses regimes exercem um r\u00edgido controle sobre suas popula\u00e7\u00f5es sem oferecer as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o gozo dos direitos humanos.<\/p>\n Nesses contextos, pr\u00e1ticas como deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, desaparecimentos for\u00e7ados, a\u00e7\u00f5es de ex\u00e9rcitos e for\u00e7as policiais que n\u00e3o cumprem as normas internacionais, entre muitas outras, s\u00e3o comuns. Essas viola\u00e7\u00f5es t\u00eam sido documentadas de forma ampla e consistente por \u00f3rg\u00e3os como a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (tanto para a Nicar\u00e1gua<\/a> quanto para El Salvador<\/a>), a Human Rights Watch<\/a> e a WOLA,<\/a> que, juntamente com organiza\u00e7\u00f5es corajosas de direitos humanos que operam atualmente na Am\u00e9rica Central (FESPAD, AVANCSO, Funda\u00e7\u00e3o Mirna Mack, Cristosal e um longo etc.), mant\u00e9m o pulso e a contagem das den\u00fancias e dos efeitos das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n Como parte da cidadania dos Estados da Am\u00e9rica Central, as pessoas que trabalham ou estudam em universidades da regi\u00e3o foram profundamente afetadas por esse contexto. Vou me referir imediatamente aos efeitos espec\u00edficos sobre essa popula\u00e7\u00e3o em tr\u00eas pa\u00edses: Nicar\u00e1gua, Guatemala e El Salvador. Talvez o caso mais significativo e dram\u00e1tico seja o da Nicar\u00e1gua, pois como parte da repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de 2018 contra o regime de Ortega e Murillo, foram realizadas demiss\u00f5es em massa de professores e expuls\u00f5es de estudantes cr\u00edticos e, posteriormente, iniciou-se um processo de fechamento de institui\u00e7\u00f5es e apagamento de registros acad\u00eamicos. Este artigo do New York Times<\/a> de Yubelka Mendoza e Mar\u00eda Abi-Habib relata esse processo pelo menos at\u00e9 o in\u00edcio de 2022, mas ele continuou e se aprofundou at\u00e9 hoje.<\/p>\n Outro caso significativo \u00e9 o da Guatemala, onde a luta entre os grupos de poder em torno da Universidade de San Carlos da Guatemala tem estado na arena p\u00fablica no ano passado, com a tentativa fraudulenta de impor Walter Mazariegos como reitor dessa institui\u00e7\u00e3o. Mazariegos representa o corporativismo e o v\u00ednculo com o que naquele pa\u00eds \u00e9 conhecido como o “pacto dos corruptos”. Essa imposi\u00e7\u00e3o levou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do corpo docente e do movimento estudantil, que reagiu com a tomada de v\u00e1rios pr\u00e9dios da institui\u00e7\u00e3o. Este artigo (o primeiro de uma s\u00e9rie de cinco)<\/a> do meio de comunica\u00e7\u00e3o guatemalteco Plaza P\u00fablica, escrito por Ferdy Montepeque, oferece uma vis\u00e3o geral dessa situa\u00e7\u00e3o. Esse fato concreto pode ser visto em paralelo com a recente coopta\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e a crescente persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de defensores e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n No caso de El Salvador, h\u00e1 uma persegui\u00e7\u00e3o di\u00e1ria \u00e0s vozes que criticam o presidente Nayib Bukele e o regime de emerg\u00eancia que est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de um ano. As cr\u00edticas a Bukele s\u00e3o frequentemente ouvidas de figuras acad\u00eamicas, como, por exemplo, o padre jesu\u00edta Jos\u00e9 Mar\u00eda Tojeira, reitor da Universidad Centroamericana Jos\u00e9 Sime\u00f3n Ca\u00f1as. Os cr\u00edticos das pol\u00edticas de Bukele est\u00e3o sujeitos a um enorme ass\u00e9dio nas m\u00eddias sociais e a v\u00e1rios tipos de intimida\u00e7\u00e3o. Outro elemento que afeta a popula\u00e7\u00e3o estudantil em El Salvador s\u00e3o as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias que ocorreram no \u00e2mbito do regime de emerg\u00eancia; a recorr\u00eancia desse tipo de problema tornou-se t\u00e3o frequente que o Conselho Superior Universit\u00e1rio da Universidade de El Salvador se pronunciou publicamente a favor de sua popula\u00e7\u00e3o estudantil, conforme documentado pela jornalista Gloria Olivares da revista Gato Encerrado<\/a>.<\/p>\n Nesses contextos, a situa\u00e7\u00e3o dos professores e estudantes universit\u00e1rios \u00e9 profundamente afetada, uma vez que o medo, a intimida\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da lei passam a fazer parte da vida dos centros educacionais, e aqueles que levantam suas vozes cr\u00edticas sofrem repress\u00e3o de v\u00e1rios tipos (amea\u00e7as f\u00edsicas, verbais, ass\u00e9dio nas redes etc.). N\u00e3o \u00e9 preciso dizer que a liberdade acad\u00eamica e o gozo dos direitos fundamentais associados a ela s\u00e3o seriamente afetados.<\/p>\n O futuro dessa situa\u00e7\u00e3o depender\u00e1, obviamente, de quanto tempo esses regimes pol\u00edticos poder\u00e3o ser mantidos nos respectivos pa\u00edses. O que \u00e9 o mesmo que dizer que essa situa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 at\u00e9 que as pessoas se organizem e removam os exerc\u00edcios autorit\u00e1rios do poder. Evidentemente, esse \u00e9 um processo social de enorme complexidade que n\u00e3o posso discutir em detalhes, dados os limites e o escopo desta entrevista.<\/p>\n O problema que estamos enfrentando atualmente na Costa Rica n\u00e3o decorre de persegui\u00e7\u00e3o repressiva por parte das for\u00e7as policiais, mas de um progressivo desfinanciamento do sistema universit\u00e1rio p\u00fablico, acompanhado de um discurso neoliberal e anti-humanista (em outras palavras, o discurso econ\u00f4mico do “cada um por si”). Vou me referir de forma muito sucinta a alguns fatos fundamentais e, para aqueles que desejam saber mais sobre nossa realidade, fornecerei links para artigos do Semanario Universidad, o jornal da UCR, que acompanhou todos esses processos diariamente e onde cada um desses aspectos pode ser explorado com mais profundidade.<\/p>\n Desde a d\u00e9cada de 1940, com o surgimento da Universidade da Costa Rica, nosso pa\u00eds construiu um aparato de ensino superior que atualmente oferece acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de alta qualidade a dezenas de milhares de pessoas. As universidades que comp\u00f5em esse aparato de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da Universidade da Costa Rica, fundada em 1940, s\u00e3o: Universidad Nacional de Costa Rica (1973), Instituto Tecnol\u00f3gico de Costa Rica (1971), Universidad Estatal a Distancia (1977) e Universidad T\u00e9cnica Nacional (2008). Todas as cinco s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com funcionamento aut\u00f4nomo concedido constitucionalmente desde 1949. Elas t\u00eam um n\u00edvel muito alto de especializa\u00e7\u00e3o e aquelas com maior tradi\u00e7\u00e3o est\u00e3o muito mais bem posicionadas do que qualquer universidade privada em nosso pa\u00eds.<\/a> \u00c9 nesse ponto que nos diferenciamos do restante dos pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n Entretanto, a crise fiscal que afeta a Costa Rica h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas gerou v\u00e1rios problemas para o aparato estatal. Desde o governo de Carlos Alvarado Quesada (2018-2022), os cortes nos gastos das universidades se tornaram uma realidade, limitando os gastos p\u00fablicos. Em 2018, o governo de Alvarado Quesada promoveu uma reforma fiscal<\/a> que imp\u00f4s a ideia de que a limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos era fundamental para aliviar a crise. A reforma foi seguida por outras leis associadas, como a Lei Marco do Emprego P\u00fablico<\/a>, respons\u00e1vel pela redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios no setor. Da mesma forma, a Assembleia Legislativa da \u00e9poca (2018-2022) justificou os cortes nas universidades<\/a> com argumentos tendenciosos baseados na ideia de deplorar o conhecimento human\u00edstico e priorizar apenas as disciplinas que contribuem para o mercado de trabalho do setor privado. Esses argumentos e essa din\u00e2mica continuaram e se aprofundaram no governo de Rodrigo Chaves Robles (2022-atual). Nesse novo governo, al\u00e9m dos cortes de gastos, o poder executivo tem se recusado a colaborar com as universidades p\u00fablicas<\/a> em quest\u00f5es relacionadas a pol\u00edticas p\u00fablicas (um acompanhamento t\u00e9cnico que as universidades historicamente t\u00eam fornecido aos diferentes governos do pa\u00eds).<\/p>\n\u00bfO que \u00e9 o Campus Centroam\u00e9rica por la Libertad de C\u00e1tedra na Universidade da Costa Rica?<\/strong><\/h4>\n
Pode-se dizer que a cria\u00e7\u00e3o do campus \u00e9 uma resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pela qual a comunidade acad\u00eamica est\u00e1 passando na regi\u00e3o. Nesse sentido, como voc\u00ea avalia o contexto atual da Am\u00e9rica Central e como ele est\u00e1 afetando as universidades da regi\u00e3o? \u00bfQue perspectivas voc\u00ea v\u00ea para o futuro com essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n
Como voc\u00ea avalia a situa\u00e7\u00e3o da liberdade acad\u00eamica e o risco para acad\u00eamicos cr\u00edticos na Costa Rica em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses da regi\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n