Foto: Viviana Fern\u00e1ndez<\/p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” header_4_font=”|700||||on|||” header_4_text_color=”#A0522D” header_4_line_height=”1.5em” custom_padding=”||||false|false” global_colors_info=”{}”]
Viviana Fernandez, representante da Coaliz\u00e3o por a Liberdade Acad\u00eamica nas Am\u00e9ricas (CAFA), nos fala dos objetivos e atividades do CAFA para tornar vis\u00edvel e enfrentar os m\u00faltiplos desafios que a comunidade acad\u00eamica est\u00e1 enfrentando atualmente na regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Coaliz\u00e3o por a Liberdade Acad\u00eamica nas Am\u00e9ricas<\/a> (CAFA) \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade de maior conscientiza\u00e7\u00e3o e defesa da liberdade acad\u00eamica em toda a regi\u00e3o. A CAFA cresceu do interesse de Scholars at Risk (SAR) e dois de seus membros, a Universidade de Monterrey (UdeM) e a Universidade de Ottawa (uOttawa), para fazer algo que ressoasse na regi\u00e3o das Am\u00e9ricas para proteger e defender os valores do ensino superior e da liberdade acad\u00eamica. Reconhecendo que o sistema interamericano poderia ser um terreno f\u00e9rtil para o desenvolvimento de diretrizes claras e regionalmente adaptadas em torno da liberdade acad\u00eamica, lan\u00e7amos formalmente esta parceria no in\u00edcio de 2021.<\/p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” custom_padding=”19px|||||” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” header_4_font=”|700||||on|||” header_4_text_color=”#A0522D” header_4_line_height=”1.5em” min_height=”2326.7px” custom_padding=”0px|||||” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″] SAR e a universidade de Ottawa haviam trabalhado durante algum tempo organizando sess\u00f5es e interagindo com a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), concentrando-se na liberdade acad\u00eamica. Os parceiros tamb\u00e9m prepararam briefs legais e Amici sobre casos de destaque na Col\u00f4mbia, Chile e M\u00e9xico, e vinham monitorando ataques \u00e0s comunidades de ensino superior em v\u00e1rios pa\u00edses desde 2018. A UdeM trouxe suas conex\u00f5es na regi\u00e3o e sua capacidade de se engajar com novos parceiros e pessoas com os mesmos interesses para estabelecer uma rede em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n O lan\u00e7amento do CAFA coincidiu com um momento em que um discurso crescente estava surgindo em torno do entendimento jur\u00eddico e pr\u00e1tico da liberdade acad\u00eamica em todo o mundo, que prometia informar uma resposta regional. Isto incluiu o Relat\u00f3rio da Assembl\u00e9ia Geral da ONU sobre Liberdade Acad\u00eamica, de David Kaye, ex-Relator Especial da ONU para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o, que destaca o papel especial dos acad\u00eamicos e das institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas nas sociedades democr\u00e1ticas. O texto, publicado em outubro de 2020, observa que “sem liberdade acad\u00eamica, as sociedades perdem um dos elementos essenciais do autogoverno democr\u00e1tico: a capacidade de auto-reflex\u00e3o, de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento e de busca constante de melhorias na vida e nas condi\u00e7\u00f5es sociais das pessoas.”<\/p>\n Os principais objetivos da Coaliz\u00e3o s\u00e3o (1) contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos Princ\u00edpios Interamericanos sobre Liberdade Acad\u00eamica e Autonomia Universit\u00e1ria adotados em dezembro de 2021; (2) aumentar a compreens\u00e3o p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia da liberdade acad\u00eamica para uma sociedade democr\u00e1tica nas Am\u00e9ricas e proteger os espa\u00e7os onde cientistas, formuladores de pol\u00edticas e defensores possam desenvolver solu\u00e7\u00f5es para os problemas da sociedade; (3) monitorar situa\u00e7\u00f5es que possam afetar a liberdade acad\u00eamica nas Am\u00e9ricas e estabelecer contato com as partes interessadas relevantes; (4) liderar, apoiar e desenvolver uma rede hemisf\u00e9rica sustent\u00e1vel de defensores e aliados que estejam bem posicionados para identificar e responder a amea\u00e7as, e gerar estrat\u00e9gias para proteger e promover a liberdade acad\u00eamica que sejam consistentes com os padr\u00f5es internacionais e adaptadas \u00e0s realidades locais.<\/p>\n Quanto ao primeiro objetivo, o CAFA \u00e9 membro de uma rede acad\u00eamica da CIDH e, neste contexto, apoiamos ativamente o desenvolvimento e a ado\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Interamericanos sobre Liberdade Acad\u00eamica e Autonomia Universit\u00e1ria<\/a>. Este desenvolvimento se seguiu a dois anos de envolvimento com a Comiss\u00e3o, come\u00e7ando com uma audi\u00eancia em Sucre, Bol\u00edvia, em fevereiro de 2019. Os Princ\u00edpios delineiam a l\u00f3gica para uma abordagem de direitos humanos para responder aos ataques \u00e0 liberdade acad\u00eamica. Embora baseados em grande parte nos documentos vinculativos e n\u00e3o vinculativos existentes, os membros do CAFA fizeram lobby com sucesso para a inclus\u00e3o de normas que respondessem a quest\u00f5es atuais de preocupa\u00e7\u00e3o global, como o crescente problema de nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos de lideran\u00e7a universit\u00e1ria. O documento inclui uma se\u00e7\u00e3o sobre implementa\u00e7\u00e3o e um mecanismo para monitorar as viola\u00e7\u00f5es e o cumprimento das normas estabelecidas, para assegurar que a pr\u00f3xima fase se concentre em fornecer orienta\u00e7\u00e3o real \u00e0s universidades, professores, estudantes, defensores e l\u00edderes pol\u00edticos sobre como tornar os Princ\u00edpios uma realidade vivida nos campi em todas as Am\u00e9ricas.<\/p>\n Para abordar o segundo objetivo, devemos gerar um entendimento fora do espa\u00e7o do ensino superior sobre a import\u00e2ncia da liberdade acad\u00eamica. Por esta raz\u00e3o, representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs, organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com educa\u00e7\u00e3o, direitos da mulher, liberdade de express\u00e3o e outros assuntos relacionados) ser\u00e3o convidados a participar das confer\u00eancias anuais do CAFA, reuni\u00f5es e webinars, ser\u00e1 fornecido aconselhamento estrat\u00e9gico e a\u00e7\u00f5es de advocacy potencialmente conjuntas podem ser desenvolvidas onde as quest\u00f5es coincidem. Sess\u00f5es espec\u00edficas por pa\u00eds tamb\u00e9m ajudar\u00e3o a mostrar casos que podem ser constru\u00eddos ou servir como exemplos em outros contextos. Os convidados incluir\u00e3o OSCs locais e regionais trabalhando em lit\u00edgios de interesse p\u00fablico, de modo que quando surgirem casos de liberdade acad\u00eamica justific\u00e1vel, eles sejam identificados e atendidos nos tribunais locais ou nacionais.<\/p>\n Para o terceiro objetivo, trabalhamos com SAR, uOttawa e um grupo de parceiros regionais e estudantes para monitorar situa\u00e7\u00f5es e ataques em todos os pa\u00edses do hemisf\u00e9rio. Al\u00e9m disso, o CAFA realiza pesquisas para redigir notas conceituais, briefing papers, apresenta\u00e7\u00f5es e briefings\/amicus curiae em apoio a casos na regi\u00e3o. Este trabalho tamb\u00e9m pode envolver a identifica\u00e7\u00e3o de potenciais testemunhas especializadas em casos de liberdade acad\u00eamica que operam em todas as Am\u00e9ricas.<\/p>\n Quanto ao quarto objetivo, estamos nos concentrando no trabalho em rede atrav\u00e9s de contatos direcionados e sustentados com as principais institui\u00e7\u00f5es de ensino superior nacionais e regionais, associa\u00e7\u00f5es, acad\u00eamicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, buscando oportunidades para apresentar o projeto atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00f5es on-line, confer\u00eancias e eventos. Para este fim, nosso site apresenta conte\u00fado em espanhol, ingl\u00eas, portugu\u00eas e franc\u00eas. Planejamos compartilhar recursos, exemplos de argumentos legais, materiais cl\u00ednicos e instrucionais de alta qualidade, instrumentos internacionais, decis\u00f5es legais, v\u00eddeos e not\u00edcias regionais de interesse para nossos membros, parceiros e aliados. Newsletters, webinars ou podcasts sobre t\u00f3picos relevantes ajudar\u00e3o a manter os membros interessados em participar deste trabalho e monitorar os desenvolvimentos na regi\u00e3o.<\/p>\n Ao organizar o trabalho em torno desses quatro eixos, a inten\u00e7\u00e3o do CAFA \u00e9 fortalecer o papel da liberdade acad\u00eamica e do ensino superior no apoio a sociedades pac\u00edficas, pr\u00f3speras, inclusivas e respeitadoras dos direitos. Ao fazer isso, a Coaliz\u00e3o e seus membros se tornar\u00e3o l\u00edderes globais no desenvolvimento de normas e padr\u00f5es relevantes de direitos humanos e gerar\u00e3o melhores pr\u00e1ticas que outras regi\u00f5es podem seguir.<\/p>\n Entre os ataques mais frequentes ao ensino superior na regi\u00e3o est\u00e3o a repress\u00e3o recorrente \u00e0 express\u00e3o estudantil, assassinatos, desaparecimentos, pris\u00e3o e ex\u00edlio de acad\u00eamicos e estudantes pelo Estado, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 express\u00e3o dentro e fora do campus, amea\u00e7as \u00e0 autonomia universit\u00e1ria e incurs\u00f5es da pol\u00edcia e das for\u00e7as de seguran\u00e7a nos campi universit\u00e1rios, medidas de corte de recursos devisando \u00e1reas espec\u00edficas de estudo ou aulas, assim como ass\u00e9dio sexual e agress\u00e3o aos campi. Conflito, interfer\u00eancia pol\u00edtica e a pandemia da COVID-19 exacerbaram estes problemas, colocando em risco a pesquisa e o ensino universit\u00e1rios, diminuindo o espa\u00e7o para estudo e an\u00e1lise das iniciativas e programas governamentais, reduzindo as institui\u00e7\u00f5es para operar em grande parte on-line, interrompendo as trocas internacionais, impondo medidas de austeridade devido \u00e0 crise financeira resultante da pandemia, ou fechando as universidades ao mesmo tempo. Os problemas de discrimina\u00e7\u00e3o racial tamb\u00e9m est\u00e3o presentes na regi\u00e3o, desde insultos racistas em salas de aula e reuni\u00f5es on-line at\u00e9 tratamento discriminat\u00f3rio dentro e fora do campus. Ao mesmo tempo, situa\u00e7\u00f5es prolongadas, como a da Venezuela, seguiram seu curso sem nenhuma perspectiva de mudan\u00e7a.<\/p>\n Em termos de autonomia universit\u00e1ria, casos de l\u00edderes pol\u00edticos que indicam seus aliados para posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a universit\u00e1ria, com pouca consulta \u00e0 comunidade de ensino superior interessada, est\u00e3o tendo s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias no Brasil, M\u00e9xico e EUA, alterando fundamentalmente os curr\u00edculos, a governan\u00e7a universit\u00e1ria e o car\u00e1ter das universidades em geral.<\/p>\n Os acad\u00eamicos podem enfrentar riscos tanto pelo trabalho que realizam quanto por seu ativismo. Entretanto, um dos principais desafios na conscientiza\u00e7\u00e3o da natureza difundida desses problemas \u00e9 que, na maioria das vezes, esses riscos n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como estando relacionados a viola\u00e7\u00f5es ou ataques \u00e0 liberdade acad\u00eamica. Uma pessoa pode ser presa por protestar na rua e, na maioria das vezes, o fato de ser acad\u00eamica n\u00e3o \u00e9 relatado ou levado em conta na caracteriza\u00e7\u00e3o do assunto na m\u00eddia ou nos tribunais. Isto \u00e9 algo que precisa mudar para que possamos abordar as implica\u00e7\u00f5es de tais ataques no contexto certo. A fim de aplicar ferramentas como os Princ\u00edpios Interamericanos sobre Liberdade Acad\u00eamica e Autonomia Universit\u00e1ria, precisamos saber que as viola\u00e7\u00f5es ocorrem em ambientes de ensino superior ou que elas afetam indiv\u00edduos ligados a essas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outro desafio importante tem a ver com a inadequa\u00e7\u00e3o do monitoramento e dos relat\u00f3rios na regi\u00e3o. Devemos aumentar o n\u00famero de membros que contribuem para este esfor\u00e7o a fim de compreender a dimens\u00e3o do problema, a complexidade dos casos que enfrentamos e para compartilhar as li\u00e7\u00f5es aprendidas de cada situa\u00e7\u00e3o. Para isso, parte do trabalho do CAFA tem a ver com o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de novos parceiros neste trabalho.<\/p>\n No contexto do trabalho de monitoramento realizado pela SAR e outras organiza\u00e7\u00f5es parceiras em todo o mundo, observamos semelhan\u00e7as nos tipos de ataques e estrat\u00e9gias invocadas por regimes autorit\u00e1rios. Este trabalho envolve a identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento de incidentes envolvendo um ou mais de cinco tipos de conduta que podem constituir viola\u00e7\u00f5es da liberdade acad\u00eamica e\/ou dos direitos humanos de membros de comunidades de ensino superior: assassinatos\/viol\u00eancia\/desaparecimentos; pris\u00e3o\/deten\u00e7\u00e3o injusta; processo criminal injusto; restri\u00e7\u00f5es a viagens ou movimentos; e retalia\u00e7\u00e3o demiss\u00e3o\/perda de posi\u00e7\u00e3o\/expuls\u00e3o dos estudos. Outros eventos significativos (relatados por SARs e parceiros em “Outros”) incluem, por exemplo, incidentes de ocupa\u00e7\u00e3o militar de campi, viol\u00eancia baseada em g\u00eanero e repress\u00e3o significativa dos movimentos estudantis.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es latino-americanas de ensino superior e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam uma rica hist\u00f3ria relacionada \u00e0 liberdade acad\u00eamica, incluindo a inova\u00e7\u00e3o do modelo universit\u00e1rio aut\u00f4nomo ap\u00f3s as reformas de C\u00f3rdoba de 1918 e o acolhimento de estudiosos europeus refugiados nos anos 30 no Colegio de M\u00e9xico, para citar apenas alguns exemplos. Os ataques ao ensino superior na regi\u00e3o incluem a repress\u00e3o recorrente da express\u00e3o estudantil, incluindo o ataque aos estudantes da UNAM em 1968, at\u00e9 os recentes ataques aos estudantes na Nicar\u00e1gua; assassinatos estaduais, desaparecimentos, pris\u00f5es e exilados de acad\u00eamicos e estudantes nos anos 60, 70 e 80 em Cuba, Chile, Argentina, Uruguai e Brasil; ataques paramilitares de esquerda e direita a universidades em El Salvador e Col\u00f4mbia nos anos 80 e 90; e amea\u00e7as \u00e0 autonomia universit\u00e1ria nos anos 2000 at\u00e9 os dias de hoje, inclusive na Venezuela e no Brasil. Esta hist\u00f3ria contribuiu para a evolu\u00e7\u00e3o de mecanismos de direitos humanos nacionais e regionais altamente sofisticados que s\u00e3o fundamentais para as a\u00e7\u00f5es de defesa legal e para a aplica\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Interamericanos. Esta \u00e9 realmente uma particularidade que permite abordagens jur\u00eddicas que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis em outras regi\u00f5es e o CAFA pretende utiliz\u00e1-la para avan\u00e7ar em seus objetivos.<\/p>\n A Coaliz\u00e3o \u00e9 uma rede de indiv\u00edduos que desejam contribuir e defender o respeito \u00e0 liberdade acad\u00eamica na regi\u00e3o das Am\u00e9ricas. Nossa vis\u00e3o \u00e9 apoiar uma forte comunidade de defensores, equipada com ferramentas legais e pr\u00e1ticas para defender os ambientes de ensino superior onde eles trabalham, aprendem e trocam id\u00e9ias. Procuramos desenvolver formas din\u00e2micas de troca de informa\u00e7\u00f5es entre os membros, aprender uns com os outros compartilhando experi\u00eancias e estrat\u00e9gias que possam ser replicadas e\/ou ajustadas a diferentes contextos, e contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Interamericanos.<\/p>\n Indiv\u00edduos de universidades e outras institui\u00e7\u00f5es ou organiza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas que acreditam na prote\u00e7\u00e3o da liberdade acad\u00eamica podem fazer a diferen\u00e7a contribuindo para nosso trabalho de monitoramento, que est\u00e1 intimamente ligado ao Scholars at Risk’s Academic Freedom Monitoring Project<\/a> e seus Free to Think Reports<\/a> (publica\u00e7\u00f5es anuais). Isto pode ser especialmente valioso para cl\u00ednicas jur\u00eddicas e de direitos humanos que operam em universidades, que \u00e9 um modelo que desenvolvemos na Universidade de Ottawa (Human Rights Clinic – SAR Project in the Americas<\/a>). Como na maioria das regi\u00f5es do mundo, o n\u00famero de ataques registrados n\u00e3o reflete a real extens\u00e3o do problema. Ao aumentar a participa\u00e7\u00e3o latino-americana no monitoramento de agress\u00f5es, esperamos aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre este problema global e melhorar as respostas a ele.<\/p>\nComo e porque foi criada a Coaliz\u00e3o por a Liberdade Acad\u00eamica nas Am\u00e9ricas?<\/h4>\n
Quais s\u00e3o as principais linhas de trabalho e estrat\u00e9gias da Coaliz\u00e3o para fortalecer a liberdade acad\u00eamica?<\/strong><\/h4>\n
Quais s\u00e3o as principais quest\u00f5es e desafios que est\u00e3o afetando a liberdade acad\u00eamica e aumentando os riscos para os pesquisadores e acad\u00eamicos da regi\u00e3o?<\/h4>\n
Que semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as voc\u00ea v\u00ea nas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade acad\u00eamica nas Am\u00e9ricas em compara\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es do mundo? Existe alguma din\u00e2mica espec\u00edfica para a regi\u00e3o que a diferencia das demais?<\/h4>\n
Quem (indiv\u00edduos ou institui\u00e7\u00f5es) e como pode participar e apoiar o trabalho da Coaliz\u00e3o?<\/h4>\n