Relatórios e Artigos

Comunicado de imprensa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Instituição: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Data de publicação: Julho 2021
Idioma: espanhol

Como em outros países da América Latina, as restrições à liberdade acadêmica na Venezuela também são motivo de preocupação. A CIDH e seus Relatores Especiais publicaram um comunicado de imprensa expressando sua preocupação com as ações realizadas pelo Estado que minam a autonomia universitária em diferentes níveis. A CIDH também observa as dificuldades causadas pelos cortes no orçamento que dificultam seriamente o funcionamento das universidades em particular e do setor educacional em geral. Diante desta situação, a CIDH destaca o papel transcendental das universidades como centros de pensamento crítico e de intercâmbio de idéias.

Relatório: Universidades Livres: Colocando o Índice de Liberdade Acadêmica em Ação

Instituição: Global Public Policy Institute
Data de publicação: março de 2021
Autores: Katrin Kinzelbach, Illyas Saliba, Janika Spannagel e Robert Quinn
Idioma: inglês

A liberdade acadêmica é um direito universal e essencial para uma educação, ensino e pesquisa de qualidade. É o motor da inovação e uma condição fundamental para a aquisição e geração de conhecimento. Enquanto os estados e universidades em todo o mundo estão obrigados a respeitar liberdade acadêmica, ela permanece sob ataque em muitos lugares. No momento da publicação deste relatório, a comunidade internacional continua a enfrentar a pandemia global da COVID-19. As instituições de ensino superior tentaram se adaptar às novas circunstâncias, implementando o ensino à distância e on-line. Entretanto, a pandemia também trouxe novas ameaças à liberdade acadêmica. Mais notáveis são as maiores possibilidades de mecanismos de controle e vigilância para pesquisa e ensino, assim como sanções, restrições, autocensura e isolamento. O documento enfatiza a importância de redobrar o compromisso com a liberdade acadêmica, não apenas para o ensino superior, mas para todos. Para este fim, o relatório oferece recomendações para o desenvolvimento efetivo de universidades livres e convida as autoridades de ensino superior, assim como outros tomadores de decisão (como administrações universitárias e parlamentares) a utilizar os dados fornecidos pelo Índice de Liberdade Acadêmica para fortalecer a proteção e a promoção da liberdade acadêmica

 

Relatório: Free to Think 2020

Instituição: Scholars at Risk (SAR)
Data de publicação: Novembro de 2020
Idioma: inglês (resumo em português)

O relatório detalha a continuação de um padrão global de ataques aos acadêmicos. Grupos armados e indivíduos continuam a perpetrar ataques sérios e violentos contra as comunidades de ensino superior. Por sua vez, as autoridades estatais em todo o mundo recorreram a prisões, processos e outras medidas legais coercivas para punir e restringir as atividades de pesquisa, ensino, expressão e associação de centenas de acadêmicos e estudantes. Depois que a maioria das universidades mudou para o modo virtual devido à pandemia da COVID-19, o padrão de ataques mudou e a crise revelou novas vulnerabilidades no ensino universitário. A SAR até relatou um aumento no assédio, bullying e outros ataques on-line. O relatório analisa 341 ataques em 58 países, ocorridos entre setembro de 2019 e agosto de 2020.

 

Artigo:  Precisamos falar do “efeito balbúrdia”: um diálogo com Paulo Freire sobre o papel da extensão em tempos de ataques à educação pública

Instituição: Instituto Federal Fluminense de Brasil

Data de publicação: Setembro de 2020

Autoras: Pâmella Passos e Evelyn Morgan

Idioma: portugués

O presente artigo foi publicado num contexto de ataques à Universidade e demais instituições educacionais públicas no Brasil. O texto das professoras Pâmella Passos e Evelyn Morgan nos convida a refletir sobre as contribuições de Freire no campo da Extensão, área chave na filosofia do autor. Cabe mencionar que os trabalhos de Paulo Freire, educador de renome internacional, também vêm sendo criticados por setores conservadores que afirmam a existência de uma educação neutra e imparcial frente a uma educação crítica, democrática e emancipadora.

Relatório: Liberdade acadêmica no Brasil

Instituição: Global Public Policy Institute
Data de publicação: setembro de 2020
Autores: Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis de Brito, Bruna Angotti, Fernando Romani Sales, Luciana Silva Reis e Natalia Pires de Vasconcelos
Idioma: inglês

O relatório informa sobre os graves ataques à liberdade acadêmica no Brasil. Nos últimos anos, o clima político tem sido caracterizado por uma grande polarização social e política com sérias conseqüências para a pesquisa universitária e o ensino superior. As ações do governo brasileiro, através dos canais legais e institucionais e combinadas com constantes ataques discursivos, criaram um ambiente cada vez mais hostil para os acadêmicos, que constituem um importante grupo de oposição ao governo federal. As ameaças à liberdade acadêmica incluem grandes cortes e congelamentos no orçamento, ordens judiciais censurando debates políticos nos campi universitários, canais de denúncia política e ideológica, novas leis e interpretações que afetam a governança institucional e falsas declarações públicas e difamação da comunidade acadêmica.