Relatórios e Artigos

Relatório: Free to Think 2021

Instituição: Scholars at Risk (SAR)
Data de publicação: Dezembro de 2021
Idioma: inglês

O informe Free to Think 2021 é a séptima entrega do informe anual do Projeto de Monitoramento de Liberdade Académica da organização Scholars at Risk. O informe analisa 332 ataques a comunidades de educação superior em 65 países e territórios de todo o mundo entre 1 de setembro de 2020 e 31 de agosto de 2021. Allí se analizan, por exemplo, como autoridades estaduais de vários países detuvieron, enjuiced e usam outras coercitivas legais para castigar ensejando a investigação, a liberdade de expresión y asociación de académicxs y estudiantes. Durante o último ano vários gobiernos, inclusive, restringiu a liberdade de movimento de acadêmicos e estudantes a travessias de ações, políticas e práticas específicas que limitam o movimento acadêmico de comunidades de estudantes y. Esto a menudo incluiu a negação de vistos, deportaciones de estudiantes e a elaboração de listas negras de académicxs.

Declaração de Princípios Interamericanos sobre Liberdade Acadêmica e Autonomia Universitária

Instituição: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Data de publicação: Dezembro 2021
Idioma: espanhol

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juntamente com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publica a Declaração de Princípios Interamericanos sobre Liberdade Acadêmica e Autonomia Universitária, a fim de fortalecer a proteção e garantia da liberdade acadêmica na América Latina.

Os princípios expressam a preocupação da CIDH com o grande número de denúncias de repressão a grupos estudantis e sindicatos universitários, bem como de assédio, ataques, cortes de orçamento à instituições acadêmicas e retaliação de vários tipos contra membros da comunidade acadêmica por meios arbitrários ou medidas discriminatórias em vários países do continente. Por sua vez, na declaração, a Comissão reitera o papel essencial dos professores, pesquisadores e estudantes como geradores de conhecimento e agentes do progresso científico e da promoção dos princípios democráticos e dos direitos humanos.

Os princípios sobre liberdade acadêmica incluem os seguintes aspectos: âmbito de proteção da liberdade acadêmica; autonomia das instituições acadêmicas; não discriminação; proteção contra a interferência do Estado; proteção contra atos de violência; inviolabilidade do espaço acadêmico; restrições e limitações à liberdade acadêmica; proibição de censura e excepcionalidade do exercício punitivo do Estado; proteção e prevenção contra ações ou omissões de indivíduos; educação em direitos humanos; acesso à informação; internet e outras tecnologias; concordância plural e liberdade de associação; proteção da mobilidade internacional e cooperação; diálogo inclusivo no âmbito do ensino superior; e dever de implementação.

Livro “O professor é o inimigo”

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Data de publicação: Dezembro 2021

Idioma: português e inglês

Através de pequenos exemplos o livro “O professor é o inimigo” analisa as perseguições a docentes no Brasil, identificando o período de acirramento destas perseguições, os principais argumentos e ferramentas. Este texto busca contribuir com análises de como tais perseguições ocorrem e na produção futura de dados sobre em que segmentos de ensino, áreas de conhecimento e regiões do país (pequenas e grandes cidades) elas vêm acontecendo com mais frequência. O E-book pode ser baixado nas versões em português e inglês. 

Cartilha Educadoras são Defensoras

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Data de publicação: Dezembro 2021

Idioma: português e inglês

Com objetivo de popularizar os resultados produzidos pelo estudo de viabilidade realizado durante o ano de 2021 com financiamento da Protect Defenders, O Grupo de Pesquisas em Tecnologia, Educação e Cultura (CPTEC/IFRJ) lança e-book a cartilha Educadoras são defensoras dos Direitos Humanos.

A publicação possui linguagem acessível e ilustracaos que buscam dar visibilidade a situação docente no Brasil, bem como oferecer ferramentas para o fortalecimento de uma educação comprometida com a promoção dos direitos humanos. A cartilha esta disponível nas versões em português e inglês

 

Solidariedade com o cientista político uruguaio Gerardo Caetano, pelas declarações agressivas que sofreu por parte do ex-militar e repressor Eduardo Ferro Bizzozero

Instituição: Rede Academicos em Risco

Data de publicação: Stembro 2021

Idioma: português, castellano  e inglês

O cientista político e historiador Gerardo Caetano foi objeto de declarações agressivas do repressor e militar reformado, Eduardo Ferro Bizzozero, que trabalhou em várias unidades de inteligência militar durante a ditadura uruguaia e recentemente foi processado por sua responsabilidade em casos de tortura e desaparecimentos forçados.

A ofensa ocorreu após a participação do cientista político em um fórum de discussão no auditório do Instituto Militar de Estudos Superiores no final de agosto deste ano, no qual Caetano disse às Forças Armadas: “Você não deve pegar a mochila daqueles que – usando o uniforme da República – violaram os direitos da República”. Não há razão para você se mostrar solidário com atos que violam as regras fundamentais de suas convicções democráticas”. Após estas declarações, Caetano foi atacado nas redes sociais e na mídia por aqueles que faziam parte da ditadura uruguaia. Entre eles, o militar reformado Ferro atacou Caetano ao escrever uma carta que foi publicada em meados de setembro em um semanário uruguaio, na qual ele atacava pessoalmente o cientista político. Ele o acusa de ser “um operador de guerra psicológica” e um “guerrilheiro de papel”, entre outras coisas.

Várias organizações e associações profissionais uruguaias e latino-americanas expressaram seu forte apoio à Caetano. Entre elas, CLACSO, a Associação Uruguaia de Ciência Política (AUCIP) e a Associação Uruguaia de Historiadores que observaram seu “firme apoio a um intercâmbio plural e democrático sobre todas as questões relacionadas com o passado de nosso país”.

Da mesma forma, CLACSO salienta que “os mecanismos intimidatórios fazem lembrar aqueles utilizados pelos mesmos atores nas diferentes ditaduras latino-americanas e não contribuem para o debate e o fortalecimento democrático”. Neste contexto, a Rede Acadêmicxs em Risco une-se às declarações de apoio acima mencionadas e expressa sua solidariedade com Gerardo Caetano.

 

Comunicado de imprensa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Instituição: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Data de publicação: Julho 2021
Idioma: espanhol

Como em outros países da América Latina, as restrições à liberdade acadêmica na Venezuela também são motivo de preocupação. A CIDH e seus Relatores Especiais publicaram um comunicado de imprensa expressando sua preocupação com as ações realizadas pelo Estado que minam a autonomia universitária em diferentes níveis. A CIDH também observa as dificuldades causadas pelos cortes no orçamento que dificultam seriamente o funcionamento das universidades em particular e do setor educacional em geral. Diante desta situação, a CIDH destaca o papel transcendental das universidades como centros de pensamento crítico e de intercâmbio de idéias.

Relatório: Universidades Livres: Colocando o Índice de Liberdade Acadêmica em Ação

Instituição: Global Public Policy Institute
Data de publicação: março de 2021
Autores: Katrin Kinzelbach, Illyas Saliba, Janika Spannagel e Robert Quinn
Idioma: inglês

A liberdade acadêmica é um direito universal e essencial para uma educação, ensino e pesquisa de qualidade. É o motor da inovação e uma condição fundamental para a aquisição e geração de conhecimento. Enquanto os estados e universidades em todo o mundo estão obrigados a respeitar liberdade acadêmica, ela permanece sob ataque em muitos lugares. No momento da publicação deste relatório, a comunidade internacional continua a enfrentar a pandemia global da COVID-19. As instituições de ensino superior tentaram se adaptar às novas circunstâncias, implementando o ensino à distância e on-line. Entretanto, a pandemia também trouxe novas ameaças à liberdade acadêmica. Mais notáveis são as maiores possibilidades de mecanismos de controle e vigilância para pesquisa e ensino, assim como sanções, restrições, autocensura e isolamento. O documento enfatiza a importância de redobrar o compromisso com a liberdade acadêmica, não apenas para o ensino superior, mas para todos. Para este fim, o relatório oferece recomendações para o desenvolvimento efetivo de universidades livres e convida as autoridades de ensino superior, assim como outros tomadores de decisão (como administrações universitárias e parlamentares) a utilizar os dados fornecidos pelo Índice de Liberdade Acadêmica para fortalecer a proteção e a promoção da liberdade acadêmica

 

Relatório: Free to Think 2020

Instituição: Scholars at Risk (SAR)
Data de publicação: Novembro de 2020
Idioma: inglês (resumo em português)

O relatório detalha a continuação de um padrão global de ataques aos acadêmicos. Grupos armados e indivíduos continuam a perpetrar ataques sérios e violentos contra as comunidades de ensino superior. Por sua vez, as autoridades estatais em todo o mundo recorreram a prisões, processos e outras medidas legais coercivas para punir e restringir as atividades de pesquisa, ensino, expressão e associação de centenas de acadêmicos e estudantes. Depois que a maioria das universidades mudou para o modo virtual devido à pandemia da COVID-19, o padrão de ataques mudou e a crise revelou novas vulnerabilidades no ensino universitário. A SAR até relatou um aumento no assédio, bullying e outros ataques on-line. O relatório analisa 341 ataques em 58 países, ocorridos entre setembro de 2019 e agosto de 2020.

 

Artigo:  Precisamos falar do “efeito balbúrdia”: um diálogo com Paulo Freire sobre o papel da extensão em tempos de ataques à educação pública

Instituição: Instituto Federal Fluminense de Brasil

Data de publicação: Setembro de 2020

Autoras: Pâmella Passos e Evelyn Morgan

Idioma: portugués

O presente artigo foi publicado num contexto de ataques à Universidade e demais instituições educacionais públicas no Brasil. O texto das professoras Pâmella Passos e Evelyn Morgan nos convida a refletir sobre as contribuições de Freire no campo da Extensão, área chave na filosofia do autor. Cabe mencionar que os trabalhos de Paulo Freire, educador de renome internacional, também vêm sendo criticados por setores conservadores que afirmam a existência de uma educação neutra e imparcial frente a uma educação crítica, democrática e emancipadora.

Relatório: Liberdade acadêmica no Brasil

Instituição: Global Public Policy Institute
Data de publicação: setembro de 2020
Autores: Conrado Hübner Mendes, Adriane Sanctis de Brito, Bruna Angotti, Fernando Romani Sales, Luciana Silva Reis e Natalia Pires de Vasconcelos
Idioma: inglês

O relatório informa sobre os graves ataques à liberdade acadêmica no Brasil. Nos últimos anos, o clima político tem sido caracterizado por uma grande polarização social e política com sérias conseqüências para a pesquisa universitária e o ensino superior. As ações do governo brasileiro, através dos canais legais e institucionais e combinadas com constantes ataques discursivos, criaram um ambiente cada vez mais hostil para os acadêmicos, que constituem um importante grupo de oposição ao governo federal. As ameaças à liberdade acadêmica incluem grandes cortes e congelamentos no orçamento, ordens judiciais censurando debates políticos nos campi universitários, canais de denúncia política e ideológica, novas leis e interpretações que afetam a governança institucional e falsas declarações públicas e difamação da comunidade acadêmica.